Foi realizada na manhã de hoje uma sessão extraordinária para escolha dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Itatiba.
A Câmara adota um sistema de divisão das matérias em 5 comissões, que são: Comissão de Justiça e Redação / Comissão de Economia e Finanças / Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
As comissões devem atender ao sistema de proporcionalidade em sua composição, de modo que todos os partidos (incluindo as minorias) sejam representados nestas comissões.
Durante a sessão foi apresentada pelo grupo que compõe a base de apoio ao prefeito (imagem abaixo), uma proposta. Porem a mesma, não foi corretamente elaborada, por contar com 6 comissões, quando na verdade só existem 5 (acima descritas).
Uma outra proposta foi apresentada (pelos demais vereadores) que inclusive alertaram sobre o “erro” na proposta apresentada pelo grupo de apoio ao prefeito.
Observado o “erro”, uma nova proposta foi apresentada pelos vereadores (do grupo de apoio ao prefeito), sendo esta aprovada por 10 votos a 6, ficando portanto com a seguinte composição para o ano de 2016:
– Comissão de Justiça e Redação – Presidente Vereador Rui Fattori, membros Vereadores Cornélio da Farmácia e Valdir Franciscon;
– Comissão de Economia e Finanças – Presidente Vereador Cornélio da Farmácia, membros Vereadores Rui Fattori e Celso Padeiro;
– Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social – Presidente Vereador Celso Padeiro, membros Vereadores Thomás Capeletto e Ademir Ricardo.
– Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações – Presidente Vereador Valdir Franciscon, membros Vereadores Washington Bortolossi e Cornélio da Farmácia;
– Comissão de Defesa do Meio Ambiente – Presidente Vereador Ronaldo Herculano, membros Vereadores Décio da Farmácia e Ailton Fumachi;
O vereador Washington posicionou-se CONTRARIO a chapa aprovada, tendo em vista que mesmo após as alterações de modo a corrigir o “erro” e sendo alertados sobre o não cumprimento da proporcionalidade e representação dos partidos, o grupo de apoio ao Prefeito insistiu em colocar apenas 1 membro do PPS (quando deveriam ter participação em 2 comissões), nenhum membro da REDE e nenhum membro do PROS. O partido (DEM) embora tenha contribuído para a formação deste grupo, não se demonstrou interessado em compor as comissões.
