Um assunto levantado pelo vereador Washington Bortolossi nesta semana foi a preocupação com o andamento das tratativas para a votação (ou não) do Fundeb.
A continuidade de um fundo que movimenta anualmente 150 bilhões em dinheiro publico, deve entrar em votação na Câmara dos Deputado nas próxima semana. O legislação estabeleceu que o Fundeb vigore até dezembro de 2020, o que nos causa muita preocupação, pois se não for renovado, será extinto.
O embate na aprovação se deve ao fato da distribuição das responsabilidades e porcentagens a serem pagas pelo Governo Federal, Estados e Municípios, dos quais 90% vem de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% do Governo Federal.
Inicialmente a nova proposta previa que a contribuição da união subisse gradualmente dos 10% para 40% do total do Fundeb. Após negociações, o projeto baixou o percentual da união para no máximo 20% até 2026, mas partindo de um patamar de 15% (em vez dos 10% originais). ocorre que por conta da pandemia novas negociações estão em andamento e o patamar para 2021 será baixado para 12,5%, de forma gradual esperando chegar aos 20% até 2026.
Agentes políticos e gestores da educação devem estar unidos e empenhados junto aos deputados acompanhando as tratativas e defendendo a aprovação desse projeto, garantindo o futuro e o investimento da educação em nosso pais.
